Relatório de Gestão 2016
A Coordenação-Geral do PROCON MUNICIPAL DE ARACAJU apresenta o Relatório de Gestão do exercício de 2016, destinado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta unidade está obrigada nos termos do Parágrafo Único do art. 70 da Constituição Federal.
O Procon/Aju é órgão integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA – SEMDEC, que é um Órgão da administração direta do município de Aracaju/SE, instituída pela Lei Complementar nº 100, de 15 de abril de 2011.
É responsável pela proteção e defesa do consumidor, criado especificamente para este fim, com competência, no âmbito do Município de Aracaju, para exercer as atribuições estabelecidas pelas Leis nº 4.483/13 e nº 8.078/90, e pelo Decreto nº 2.181/97.
- Procon_aracaju_Rel_Gestao_2016 (PDF 19,5 mb )
