Lançamento do CDC Digital e Apresentação do CDC em Braille: Procon Aracaju dá mais um passo na democratização da informação
Na manhã desta terça-feira, 11 de março, o Procon Aracaju foi palco de um evento marcante para a promoção da acessibilidade e da inclusão. O lançamento do CDC Digital e a apresentação do CDC em Braille representam avanços significativos na garantia dos direitos dos consumidores, assegurando que todos, independentemente de sua condição, possam acessar informações essenciais de forma clara e sem barreiras.
O evento contou com a presença de autoridades locais, destacando a importância do momento. A prefeita Emília Corrêa esteve presente, ressaltando o olhar visionário da gestão municipal para iniciativas inclusivas. A prefeita destacou que a disponibilização dessas versões do Código de Defesa do Consumidor são mais do que uma formalidade: são um compromisso com a igualdade de direitos e com a modernização dos serviços prestados à população.
Entre as autoridades presentes, estiveram também o vice-prefeito Ricardo Marques, o secretário de Governo Itamar Bezerra, o secretário da Defesa Social e Cidadania André David, o procurador-geral do Município Hunaldo Mota, o secretário da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão Thyago Silva, e a coordenadora da Defesa Civil Valéria Bispo. Além disso, o evento contou com a presença da promotora de justiça Euza Missano, da delegada de polícia Georlize Teles, do ex-vereador Lucas Aribé, da Presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência Elaine Santos, o Presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades Antônio Luiz, da paratleta Camilla Feitosa, do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE Frank Deering, e de Renan Tavares representante da Acese/SE.
O secretário da Defesa Social e Cidadania, André David, também destacou a relevância da iniciativa, afirmando:
“O lançamento do CDC Digital e o CDC em Braille são um reflexo do compromisso da nossa gestão com a promoção da justiça social e da cidadania. A acessibilidade à informação é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária, e, com essas novas ferramentas, estamos garantindo que ninguém fique de fora do exercício pleno de seus direitos.”
A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, reforçou a relevância da implementação do CDC Digital e do CDC em Braille, destacando o esforço contínuo do órgão em eliminar barreiras que dificultam o acesso à informação e aos serviços. Com a iniciativa, o Procon Aracaju se torna ainda mais acessível a todos os cidadãos, com especial atenção para as pessoas com deficiência visual.
O CDC Digital traz o Código de Defesa do Consumidor de forma prática e acessível para aqueles que preferem o meio digital, enquanto o CDC em Braille garante que as pessoas com deficiência visual também possam consultar a legislação e exercer seus direitos de maneira igualitária. Ambas as versões foram desenvolvidas para assegurar que todos possam ter acesso ao conhecimento e à defesa de seus direitos como consumidores.
Esse evento marca mais um passo importante para a democratização da informação, evidenciando a continuidade dos esforços da Prefeitura de Aracaju em promover a transparência, a eficiência e a inclusão, garantindo que todos os cidadãos tenham a possibilidade de conhecer e exercer seus direitos de forma plena.
