Procon de Aracaju intensifica fiscalização nos estabelecimentos comerciais

A Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania de Aracaju (Semdec), através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal de Aracaju (Procon/Aju), realizou a primeira fase da operação “Pai Herói”. A fiscalização ocorre nos estabelecimentos comerciais da capital sergipana em virtude da proximidade do Dia dos Pais e visa garantir os direitos dos consumidores.  Ao todo, 72 lojas já foram visitadas nos dois primeiros dias de ação, realizados na última quarta-feira, 26, e nesta quinta-feira, 27.  

Os estabelecimentos localizados nos shoppings da capital foram os primeiros locais inspecionados. De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon de Aracaju em exercício, Francisco Costa, foram priorizados os pontos que comercializam artigos masculinos e unissex, conforme o objetivo da operação. “Até o momento não encontramos nenhuma irregularidade”, revelou o coordenador.

Entre os aspectos observados estão a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, bem como a precificação dos produtos, tanto nas vitrines quanto no interior das lojas. “Esse trabalho de fiscalização e orientação aos comerciantes já vinha sendo realizado. Por isso, no caso da ausência do Código de Defesa do Consumidor haverá autuação imediata”, acrescentou.

Na próxima semana as equipes percorrerão pontos comerciais no Centro de Aracaju. Já os consumidores que constatarem irregularidades podem realizar denúncia através do SAC 151.