Prefeitura realizará workshop sobre direitos dos consumidores e telecomunicações

Com o objetivo de debater sobre a garantia de direitos dos usuários de serviços de telecomunicações, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), juntamente com a Universidade Tiradentes (Unit) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), irá realizar o “1º Workshop de Direitos do Consumidor e serviços de Telecomunicações”. O evento organizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) será desenvolvido no dia 28, às 14h, no auditório da Reitoria da Unit, no bairro Farolândia.

Na ocasião, serão trabalhadas, por meio de palestras e debates, informações sobre a garantia de direito aos usuários de serviços de telecomunicações. Para isso, será discutida a contribuição do Procon Aracaju na resolução de conflitos consumeristas e o papel da Anatel como órgão regulador do setor. O evento será voltado, em especial, aos acadêmicos do curso de Direito, representantes das instituições de proteção e defesa do consumidor e demais interessados na temática. As vagas são limitas, podendo contemplar até 130 pessoas, mediante inscrição prévia.

Para realizar a inscrição, os interessados podem encaminhar uma mensagem para o e-mail eventoprocon@gmail.com, contendo o nome completo, número do RG, CPF, endereço e, caso seja universitário, identificação da instituição de ensino. As inscrições também podem ser realizadas presencialmente na sede do Procon Aracaju, localizada na avenida Barão de Maruim, nº 867, no bairro São José, ou através do Portal de Serviços da Unit, o Magister. Para garantir a participação o interessado deverá, além de efetivar a inscrição, levar, no dia do evento, 1 kg de alimento não perecível, que será destinado à uma instituição beneficente.

Programação

14h Credenciamento

14h30 Abertura

14h 40 “Noções básicas de Direitos do Consumidor usuário de serviços de Telecomunicações”
Palestrante: Prof. Msc. Afonso Carvalho de Oliva/ Unit

15h 20 “O papel da ANATEL na regulamentação dos serviços de telecomunicações e sua relação com os consumidores”
Palestrante: gerente da ANATEL/ Sergipe, Odiley Araújo Borges

16h “A importância do Procon na desjudicialização das demandas consumeristas oriundas das relações com empresas de telefonia”
Palestrante: Coordenador do Procon Aracaju, Igor Franklin Ramos Lopes

16h 40 Debate