PROCON Aracaju Realiza Fiscalização em Farmácias da Capital

Entre os dias 24 e 27 de janeiro, o Procon Aracaju realizou fiscalizações em diversas farmácias da cidade com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e orientar os empresários sobre as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação, que é parte do trabalho contínuo do órgão para garantir os direitos dos consumidores, também visa fornecer prazos para eventuais adequações nos estabelecimentos.

De acordo com a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, as fiscalizações desempenham um papel fundamental na regulamentação e proteção dos direitos consumeristas.

“Durante esses dias, visitamos diversos estabelecimentos para levar informações sobre a legislação vigente e garantir que todos cumpram as normas de forma adequada. O objetivo é orientar, mas também assegurar que os consumidores não sejam lesados”, afirmou Elaine.

Durante a operação, foram observados diversos pontos de atenção, como: A exposição visível do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos; Precificação Clara e Ostensiva; Política de Troca; Monitoramento dos Prazos de Validade; Informações sobre Descontos; Limite de Valor Mínimo para Forma de Pagamento e Afixação do SAC do Procon Aracaju.

A coordenadora também reforçou que os consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar o PROCON Aracaju para registrar suas reclamações. “Orientamos a todos os consumidores que, caso identifiquem alguma prática irregular ou se sintam lesados, procurem nosso atendimento na Av. Barão de Maruim, 867 – São José, ou ainda utilizem nossos canais de comunicação, como o SAC 151 e o e-mail procon@aracaju.se.gov.br”, completou Elaine Oliveira.

O Procon Aracaju segue empenhado em garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e continuará realizando fiscalizações para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação.