Operação Dia das Crianças apreende 16 mil brinquedos em situação irregular

Após uma semana de fiscalizações intensas, especialmente nas lojas de brinquedos, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), divulga o resultado da operação Dia das Crianças. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), os órgãos envolvidos na fiscalização revelaram os dados oficiais da ação.

Foram, ao todo, 16  mil brinquedos apreendidos. Para chegar à esse resultado a ação contou com o trabalho do Procon Aracaju, do ITPS, da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon Estadual. Juntos, os órgãos fiscalizaram, aproximadamente, 50 lojas. Foram observados aspectos relacionados com a precificação, indicação da faixa etária, selo do Inmetro, dentre outros fatores. Os itens em situação irregular foram recolhidos e não poderão ser utilizados ou comercializados, por isso serão destruídos.

O coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, revela que muitos produtos apresentavam risco aos consumidores e não obedeciam as normas de segurança. “Para o sucesso dessa ação a parceria com os demais órgãos foi fundamental”, destacou.

O gerente executivo de metrologia, Moater Paulon, informa que brinquedos sem o selo do inmetro podem apresentar risco à saúde das crianças. “ Tiramos produtos irregulares do mercado evitando que eles causassem risco à vida e integridade das crianças. Porém, é preciso que os consumidores estejam atentos aos aspectos de segurança que devem constar nos produtos, como é o caso do selo do inmetro e a faixa etária indicativa”, ressaltou.

Já o representante da Secretaria de Estado da Fazenda, o assessor de comunicação Elber Andrade, revelou que, também, foram encontradas irregularidades de estoque e máquina de cartão que fazia operações de crédito sem relação com o cupom fiscal da mercadoria. “O principal problema encontrado pela Sefaz, durante essa campanha, foi a não emissão do cupom fiscal. Esse é um direito do consumidor e uma obrigação do estabelecimento comercial”, informou.

A coordenadora geral do Procon Aracaju, Liara Andrade, destaca que as ações são contínuas e as parcerias fortalecem o trabalho pela garantia do direito dos consumidores.“ É para garantir o direito dos consumidores aracajuanos que estabelecemos parcerias importantes como essa. As ações são contínuas e manteremos as atenções voltadas ao mercado para prevenir situações irregulares. Estamos sempre à disposição do público para esclarecer dúvidas e para registrar e apurar as denuncias. O contato pode ser realizado através do número telefônico 151”, enfatizou a coordenadora.