Defesa Social fiscaliza supermercados

A Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), divulga resultado de fiscalização realizada nos supermercados da capital sergipana. A ação ocorreu entre os dias 16 a 20 de julho e contemplou 14 estabelecimentos comerciais, sendo um deles autuado por expor à venda produtos fora da validade para consumo.

O coordenador Geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, esclarece os pontos observados pelos fiscais durante a vistoria. “A obediência ao princípio básico da informação foi um dos principais focos. No local, os fiscais estiveram atentos se os produtos comercializados estavam devidamente precificados, bem como se ocorria a prática de duplicidade de preços para um mesmo produto. No mesmo sentido, os fiscais checaram a existência de produtos com prazo de validade para consumo expirado”, explicou.

Foram observados o cumprimento do tempo máximo de espera nas filas dos caixas e se o estabelecimento disponibilizava emissor de senhas, para controle do tempo de espera. Além disso, também foi verificada se a forma da venda da carne moída está de acordo com as disposições da Lei Municipal n° 5.010/2018.

De acordo com Igor Lopes, as fiscalizações periódicas têm contribuído para redução das infrações, por parte dos fornecedores. “Observamos que, em comparação com a última operação de fiscalização em supermercados, houve significativa redução no cometimento de práticas abusivas. A constante atuação do órgão e o caráter pedagógico ou punitivo das sanções administrativas exerceram enorme peso na garantia dos direitos dos consumidores aracajuanos”, avaliou.

Em situações que os consumidores visualizem lesões aos seus direitos, devem acionar o Procon Aracaju, através do SAC 151 ou agendar o seu atendimento por meio do site agendamento.procon.se.gov.br. O órgão está localizado  na Av. Barão de Maruim, n° 867, bairro São José.