Procon Aracaju realiza fiscalização especial de Dia dos Pais e orienta consumidores
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, 13 de agosto, a busca por presentes movimenta o comércio na capital. Para auxiliar os consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) intensifica as fiscalizações preventivas e educativas, com o objetivo de assegurar o respeito à legislação consumerista, principalmente nos segmentos mais procurados nesse período. Com orientação aos fornecedores e consumidores, o órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) promove ainda o consumo consciente e o equilíbrio nas relações de consumo.
Ao longo desta semana, entre os dias 7 e 11, a equipe de fiscalização visitou 15 estabelecimentos comerciais localizados na capital. Para as empresas que apresentaram irregularidade, o órgão indicou adequações necessárias e concedeu o prazo de 24 horas para sua realização, sob pena de autuação diante de descumprimento.
Entre os aspectos verificados estiveram a precificação dos itens expostos às vendas, que deve ser aplicada de forma clara e ostensiva; informações sobre as condições de pagamento e possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento; disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; cupom fiscal; política de trocas e outros.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, ressalta que o consumidor deve ter atenção à disposição adequada de informações em vendas e divulgações realizada por meio virtual.
“Em caso de vendas pela internet, é preciso que o fornecedor informe, na imagem ilustrativa do produto, os preços e características da mercadoria. Esse é um dos pontos aos quais os fiscais também estiveram atentos durante as ações de inspeção no comércio”, orienta a coordenadora.
Orientações
Nesse período em que há grande procura por presentes, os consumidores também devem redobrar a atenção para evitar transtorno e praticar o consumo consciente, com a realização de pesquisas prévias, como alerta Bongiovani.
“Fazer um comparativo prévio dos preços praticados em diferentes estabelecimentos comerciais contribui para evitar eventuais prejuízos por propagandas enganosas, como a elevação antecipada do preço para aplicação de descontos nas datas de maior procura. Realizamos pesquisas prévias e fiscalizações preventivas para evitar esse tipo de conduta desleal. Caso o consumidor se depare com esse tipo de situação deve acionar os órgãos de proteção”, recomenda.
Outro aspecto essencial à observação dos consumidores é a política de troca. “É importante lembrar que a troca por insatisfação pessoal do consumidor não é uma obrigação do estabelecimento comercial, exceto em caso de defeito do produto. Por isso, previamente, o consumidor deve se certificar de que aquela empresa adota uma política de troca ou devoluções, antes de realizar a compra”, frisa a coordenadora do Procon Aracaju.
O consumidor também deve exigir e conservar o cupom fiscal. Esse é o instrumento de comprovação da relação de consumo que poderá auxiliar diante de eventuais registros de reclamações.
Para as compras virtuais, o Procon orienta sobre a verificação da segurança das páginas com pesquisa de referências sobre a empresa e verificação de ícone de cadeado na parte superior esquerda da página. Nessa modalidade de compra, o consumidor pode exercer o direito ao arrependimento no prazo de sete dias, contado a partir do recebimento do produto ou do ato de assinatura do contrato nos casos de contratação de serviços.
Atendimento
Para registrar denúncias ou sanar dúvidas, o consumidor aracajuano pode acionar o Procon Aracaju através dos canais oficiais de atendimento. Estão disponíveis o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@racaju.se.gov.br.
Reclamações de forma presencial, na sede do órgão, ocorrem mediante agendamento prévio. Para agendar, o consumidor deve acessar o site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br.