Defesa Social realiza ação educativa especial de São João

A Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), realizou, ao longo desta semana, ação educativa nas barracas de fogos do bairro Coroa do Meio.

Devido à proximidade dos festejos juninos, a busca pelos fogos de artifício tem sido intensificada na capital sergipana, razão que motivou a ação do órgão. No local, os fiscais do Procon Aracaju, verificaram o cumprimento da legislação consumerista e a forma de condicionamento dos produtos. Além disso,  também prestaram algumas orientações importantes aos vendedores destes produtos, como a importância da exposição prévia do preço praticado.

O coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, fala sobre o objetivo da ação. “O nosso principal objetivo é garantir a segurança para quem comercializa e para quem compra os fogos de artifício. Algumas instruções foram passadas aos comerciantes e consumidores que estavam presentes no local, especialmente no que tange à obrigatoriedade de informação prévia sobre a nocividade dos produtos, instruções para uso, bem como a recomendação de proibição de vendas de fogos de maior potencial às crianças menores de 10 anos”, pontuou.

O coordenador esclareceu, ainda, que qualquer denúncia ou reclamação deve ser registrada no SAC 151 ou na sede do órgão. Constatada qualquer situação de lesão aos direitos dos consumidores, serão adotadas as medidas cabíveis.