Procon Aracaju fiscaliza seis postos de combustível na capital
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) da Prefeitura de Aracaju, juntamente com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), cumpriu nesta quarta-feira, 19, a fiscalização de rotina em diversos postos de gasolina da cidade. Ao todo, seis estabelecimentos foram visitados pelo Procon, com o apoio também do Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado, e a Polícia Civil.
A ação teve como objetivo verificar a volumetria para garantir que o consumidor receba no seu tanque, efetivamente, o que está sendo adquirido na bomba do combustível. De acordo com a coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, é necessário assegurar que o consumidor não sofra prejuízos com relação a práticas abusivas, como é o caso da fraude volumétrica. “A gente faz esse tipo de fiscalização para poder coibir, de forma mais séria, esse tipo de prática, e proteger a população para que o consumidor não seja cobrado por uma vantagem manifestamente excessiva. Além dessa questão da volumetria, nós também conseguimos verificar alguns pontos, como a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a fixação do SAC 151 do Procon no estabelecimento comercial, os prazos de validade de produtos, a distinção da forma de pagamento que for adotada pelo consumidor, entre outros fatores”, explicou.
Nesta fiscalização, dos seis estabelecimentos visitados, dois apresentaram irregularidades relativas a produtos vendidos fora do prazo de validade e comercialização de recipiente para a transferência de combustível, que estava em desconformidade com a legislação. Já na questão dos preços, foi feita a coleta das notas fiscais para a análise do setor jurídico, para que seja verificado o que está embutido na composição do valor cobrado. Após essa análise, se for constatada alguma irregularidade, o posto será responsabilizado administrativamente.
A coordenadora reforça ainda a importância dessas fiscalizações para a população, no sentido de promover ao cidadão uma referência de preço, além de monitorar a qualidade do combustível. “O Procon está monitorando os preços praticados no mercado e busca proteger a população contra as práticas abusivas que costumam acontecer, tanto com relação a essa elevação injustificada de preço, como também com relação a essas questões da sazonalidade em determinadas épocas do ano, em que alguns postos aumentam os preços injustificadamente só pela questão da grande procura”, disse.
Já em relação à volumetria, as fiscalizações são feitas justamente para garantir que os consumidores não saiam no prejuízo. “É importante mostrar que o Procon e outros órgãos de fiscalização estão aqui buscando, diariamente, fazer ações que resguardem essa segurança, que resguardem essa relação do consumidor enquanto parte vulnerável”, afirmou Carolinne Bongiovani.
Caso o consumidor tenha alguma dúvida, ou queira registrar alguma denúncia nesse sentido, pode procurar os canais de comunicação, através dos números 151 ou 3179-6040, além do atendimento presencial no Procon Aracaju ou por meio da plataforma AjuInteligente.