Prefeitura finaliza mais uma série de fiscalizações em lojas de produtos para animais
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) concluiu, nesta sexta-feira, 24, mais uma série de fiscalização a estabelecimentos comerciais para assegurar à população aracajuana o cumprimento da legislação consumerista. Voltada a lojas de produtos para animais de estimação (pet shops), a ação foi iniciada na terça-feira (21) e abrangeu 11 estabelecimentos, em diversas regiões da cidade.
Vinculado à Secretaria Municipal da Defesa e Social e Cidadania, da Prefeitura de Aracaju, o órgão adota critérios técnicos na ação de fiscalização, como explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ao apresentar o saldo de três autuações nessa ação: dois autos de infração por duplicidade de preços e produtos fora da validade e um auto de apreensão.
“Verificamos a validade e precificação dos produtos, e observamos também a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e a existência de informação prévia sobre a diferenciação de preço através da forma de pagamento, com a finalidade de evitar que o consumidor seja lesado por práticas abusivas”, esclarece.
A estudante Deyse Fabiane estava em um dos estabelecimentos visitados pelo órgão da Prefeitura de Aracaju e avaliou a ação positivamente. “É muito importante essa atuação do Procon para que tenhamos bons produtos a oferecer aos nossos animais, ajudando na melhoria da qualidade de vida dos nossos animais”, considerou a estudante.
Atendimento
Para realizar denúncias ou esclarecer dúvidas, é possível acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis.
O órgão também disponibiliza o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, pelo qual o consumidor pode agendar, conforme disponibilidade, o atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Avenida Barão de Maruim, 867, no bairro São José.