Operação Independência chega ao fim com 37 estabelecimentos comerciais fiscalizados

A Operação Independência, promovida pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju,  foi concluída com sucesso nesta quarta-feira, 30. A ação teve início no dia 22, deste mês, e alcançou 37 estabelecimentos comerciais. Entre os alvos da vistoria estiveram as lojas de instrumentos musicais e os armarinhos.

“Foram emitidas dez notificações, sendo cinco por falta de precificação nos produtos, duas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor, além de três autos de constatação”, revelou o coordenador de Fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa.

A fiscalização foi motivada pela proximidade das comemorações do 7 de Setembro, dia em que é celebrada a Independência do Brasil. A data promove ampliação das demandas para os segmentos priorizados durante a operação. A vendedora, Francisca Leite, confirma que, nesse período, muitas das buscas realizadas pelos consumidores possuem relação com os desfiles cívicos. “Em geral, nesse período, as pessoas procuram luvas, boinas, penachos e outros adereços”, indicou.

Sobre o trabalho desenvolvido pelo Procon Aracaju ao longo desse ação, Francisca Leite considera que foi  positivo. “Estar com os produtos devidamente precificados, por exemplo, facilita nosso trabalho. São informações que os próprios compradores acessam sem precisar nos consultar. O Procon presta um grande auxílio para todos nós”, avaliou.

O trabalho de fiscalização é intensificado conforme as necessidades de cada período, porém, as ações são contínuas, ressalta a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Liara Andrade.  “Nós realizamos as fiscalizações com base em um planejamento estratégico. Nosso principal objetivo é garantir a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor e contribuir para que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, destacou.

O coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, esclarece que as lojas notificadas terão o prazo de dez dias para recorrer. Caso isso não ocorra, o autos aplicados irão se transformar em multas.