Operação Criança Feliz intensifica fiscalização em lojas de produtos infantis
O Dia das Crianças se aproxima e, a uma semana da data comemorativa que movimenta as lojas de produtos infantis, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), intensifica a fiscalização no comercio aracajuano. Por meio da operação “Criança Feliz”, ocorre a verificação do cumprimento da lei no que se refere a presença do selo do Inmetro, informações em língua portuguesa e precificação. Também é observada a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
“O objetivo é garantir que o direito dos consumidores seja respeitado, assim como agir em prol da segurança quanto à utilização dos brinquedos. O selo do Inmetro é um dos pontos observados durante a fiscalização. Orientamos que os consumidores façam, também, essa observação no momento da compra. Isso garante especialmente a segurança e saúde das crianças”, alertou o coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa.
A operação desenvolvida entre os dias 4 e 6 de outubro, também ocorrerá na segunda-feira, 9. Já foram vistoriadas as lojas de dois grandes shoppings da capital, onde, até o momento, não foram constatadas irregularidades. O fato representa o processo de conscientização dos comerciantes diante do trabalho contínuo dos órgãos reguladores e fiscalizadores.
“Essa é uma ação realizada periodicamente que leva à conscientização dos comerciantes e dos consumidores. Ao constatar irregularidades indicamos aos lojistas a forma correta de proceder e quando necessário agimos de forma punitiva. A depender do caso, os produtos podem ser apreendidos e a multa é calculada com base no faturamento da loja”, explicou Francisco Costa.
O coordenador orienta os consumidores para que liguem para o número 151, ao constatarem irregularidades nos estabelecimentos. “Devemos nos apropriar dos nossos direitos e exigi-los. O Procon Aracaju estará, sempre, alerta para garantir que o direito dos consumidores seja respeitado”, concluiu o coordenador da fiscalização.