Coordenadora geral do Procon Aracaju participa de encontro internacional sobre direito fundamental à saúde

A coordenadora geral do Procon Aracaju, Liara Andrade, participa, entre os dias 27 e 29 de setembro, do “Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: direito fundamental à saúde”. O evento é realizado  pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e ocorre em Salvador, na Bahia.

A programação, a ser desenvolvida até a próxima sexta-feira, tem entre seus objetivos  promover a conscientização quanto à necessidade de haver um diálogo permanente entre as prestadoras de serviços de saúde, os consumidores e as agências reguladoras.   “A ausência desse diálogo se configura como um verdadeiro retrocesso diante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assim como para os consumidores”, avaliou a coordenadora geral do Procon Aracaju.

O encontro apresentou como tema de abertura das explanações os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. Em seguida, ocorreu a primeira conferência da programação, que abordou a proteção do consumidor e a proteção do paciente. Já para o segundo dia de atividades, estão previstos minicursos,bem como encontros setoriais que envolvem os órgãos reguladores.

A coordenadora geral do Procon Aracaju destaca que o direito à saúde e à vida estão, também, resguardados pelo CDC como direito básico do consumidor e que este é um tema ao qual o Procon Aracaju dedica atenção. “É de grande valia a participação do Procon Aracaju, visto que, nessa oportunidade, é possível ter acesso aos dados atualizados, além de relevantes  informações que poderão nortear a condução das nossas ações na capital sergipana. Atuamos, de forma permanente e efetiva, diante do processo de defesa do consumidor e sempre em busca de aprimoramento”, ressaltou Liara Andrade.