Procon Aracaju recebe estudantes de Direito em visita técnica

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), recebeu nesta terça-feira, 7, a visita técnica de alunos do curso de Direito, que estudam a disciplina Direito do Consumidor, na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE).

Na ocasião foram apresentadas aos alunos a rotina administrativa do órgão, como o acolhimento, para o registro da reclamação; o desenrolar da tramitação processual; o funcionamento da aplicação das sanções; e, ainda, foram passadas informações sobre diversas atividades desenvolvidas pelo órgão, a exemplo das fiscalizações de caráter espontâneo.

A aluna do décimo período do curso, Joana Alice Santos, destaca a experiência proporcionada pela visita.

“Vemos o excelente trabalho que o Procon vem fazendo porque não é só o atendimento ao consumidor, ele faz todo um acolhimento, ele informa aquele consumidor [a respeito do] que pode ser feito e o que não pode fazer. Tem esse elo condutor. Não é só ter a sanção punitiva, digamos assim, mas ele tem todo um trabalho para que outros casos não venham a ocorrer”, considera.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a aproximação e o diálogo com estudantes, sobretudo os de graduação em Direito, é importante para esclarecer a respeito das atribuições e dos serviços prestados pelo Procon Aracaju.

“Essa aproximação, inclusive, está prevista como atribuição essencial no decreto 5001/2014. Nesse decreto, conseguimos visualizar como é indispensável a prestação de orientação aos estudantes do nível superior, visando colaborar na pesquisa de informações relacionadas à temática”, explica.

O professor Winston de Alencar enfatiza a importância dessa troca de conhecimento entre as partes. “A ideia de trazer os alunos aqui é justamente para conhecer esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Procon Municipal e que tem passado uma credibilidade junto ao mercado de consumo em Aracaju, para que cada um possa conhecer de perto como é que o consumidor deve atuar, como ele deve chegar até o órgão, saber como faz a reclamação, o que é feito dessa reclamação, qual a triagem e qual a estratégia a ser adotada pelo Procon”, destaca Winston.

O professor ressalta que a visita proporciona boas perspectivas para todos os envolvidos. “Todos ficaram muitos felizes e satisfeitos pelo que vimos, pela maneira que fomos atendidos e, também, pela perspectiva de desenvolvermos projetos e pesquisas em comum. Eu acho que isso é importante para o estudante, para o acadêmico, para o Procon e para a sociedade”, finaliza.