Procon Aracaju realiza fiscalização em bombonieres e lojas de artigos de festa
A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), realizou uma fiscalização educativa nas bombonieres e lojas de artigos de festas localizadas na capital. A ação teve início na segunda-feira, 25, e seguiu até esta sexta-feira, 1º, com o objetivo de verificar o cumprimento da lei do consumidor.
Durante a ação, 14 bombonieres foram inspecionadas. Em seis delas foram identificadas necessidades de adequação. Os fiscais realizaram as orientações necessárias e foi concedido prazo de cinco dias para a conclusão do serviço.
Segundo a coordenadora geral do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, diversos aspectos foram observados pela equipe de fiscalização. “Nós monitoramos o prazo de validade das mercadorias dispostas à venda, reforçamos as informações relacionadas aos preços dos produtos e as diversas formas de pagamento que podem ser adotadas pelo consumidor, assim como a fixação do SAC 151 do Procon em local visível,” reforçou.
A coordenadora indica ainda que é observada a disponibilização do Código de Defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso. “Realizamos as ações sistematicamente, de maneira preventiva, contemplando os mais diversos segmentos comerciais. Além disso, as equipes atuam na apuração de denúncias encaminhadas pelos consumidores ao órgão, através dos canais de atendimento”, frisou.
Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão pelo SAC 151 ou pelo telefone 79 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.