Procon Aracaju e Vigilância Sanitária Municipal fiscalizam supermercados na capital

Os supermercados da capital sergipana são alvo de fiscalização conjunta realizada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através do Procon Aracaju, e a Vigilância Sanitária Municipal. A parceria objetiva combater irregularidades como a duplicidade de preço, ausência de precificação e cobrança realizada de forma indevida. Com equipamentos adequados, a Vigilância Sanitária atua com a verificação da temperatura dos espaços de armazenamento de produtos e, nos casos de inadequações, realiza notificações e aplica multas. Durante a ação também é verificada a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, nos estabelecimentos.

O coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, indica também a validade dos produtos como foco das vistorias. “Tanto o Procon quanto a Vigilância Sanitária possuem a competência de atuar diante de questões relacionadas à validade dos produtos expostos”, esclareceu.

Na quarta- feira, 13, dois supermercados localizados no bairro Jardins, zona Sul da capital sergipana, foram vistoriados. Nos estabelecimentos foram encontradas irregularidades que resultaram no recolhimento das mercadorias e na interdição de frízeres. Diante da situação constatadas pelas equipes de fiscalização, uma notificação foi emitida por descumprimento às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todos os produtos em situação de irregularidade foram recolhidos.

“Produtos como camarão, peixes, frangos e embutidos estavam acondicionados com a temperatura muito abaixo da indicada. Esse fato poderia provocar alterações nos alimentos e, consequentemente, sérios danos à saúde dos consumidores. Nesse caso, os itens em condições de consumo para os animais são doados ao zoológico”, explicou Francisco Costa.

O coordenador esclarece, também, que o estabelecimento passará por nova vistoria, que será realizada pela Vigilância Sanitária para verificar se foram adotadas as medidas necessárias à normalização da temperatura dos equipamentos. As ações prosseguirão com fiscalização conjunta aos supermercados em diversas localidades, sem prazo determinado para acabar.