Procon Aracaju comunica suspensão temporária dos atendimentos presenciais

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão da Prefeitura de Aracaju, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), comunica que, entre os dias 25 e 29 de outubro, haverá suspensão dos atendimentos presenciais, conforme a Portaria Nº 8/2021/Semdec, publicada no Diário Oficial do Município, na quarta-feira, 20.

A medida ocorrerá em virtude da participação da equipe técnica do órgão na capacitação promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com foco na implantação do Sistema ProConsumidor, que substituirá o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Excepcionalmente, durante o período de suspensão temporária dos atendimentos presenciais, os consumidores poderão encaminhar as suas solicitações, exclusivamente, através do endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.

O Procon Aracaju esclarece ainda que não haverá alteração dos prazos processuais. Os protocolos de correspondências, defesas, impugnações e recursos administrativos poderão ser realizados das 8h às 13h.

A suspensão dos atendimentos presenciais não afetará a continuidade das ações realizadas pelas coordenadorias de Fiscalização e Educação e Pesquisa, assim como o andamento das demandas consideradas urgentes ou de caráter essencial.