Fiscalização especial para o Dia Internacional da Mulher
Além de celebrar as conquistas e lutas diárias de todas as mulheres, o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março, movimenta bastante o comércio. Por isso, nos dias 7 e 8 deste mês, a Prefeitura de Aracaju promoveu, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), uma fiscalização especial. A ação, realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), visitou, até a manhã desta sexta-feira, 8, dez estabelecimentos que comercializam produtos habitualmente destinados ao público feminino, como floriculturas, salões de beleza e lojas de roupa e sapatos.
De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, o objetivo principal da fiscalização é averiguar o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos visitados. “Foram verificados aspectos como a presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, informações sobre precificação dos itens postos à venda e sobre o prazo de validade dos produtos, por exemplo”, aponta o coordenador. Ainda segundo Igor Lopes, os estabelecimentos que não estejam de acordo com a legislação podem ser autuados.
Para a universitária Malu Araújo, a fiscalização serve como garantia de segurança durante o consumo. “Acho que é bem relevante o Procon realizar a fiscalização nesses estabelecimentos, principalmente, para evitar abusos e para garantir que nós possamos consumir de maneira mais despreocupada, sabendo que os nossos direitos enquanto consumidoras estão sendo resguardados”, avalia.
A estudante Letícia Nery também aprova a ação. “Eu me sinto muito mais segura sabendo que o Procon fiscaliza também esses estabelecimentos. São serviços que estão presentes no meu cotidiano, por exemplo, então tenho a consciência de que meus direitos estão sendo garantidos”, afirma. A consumidora acredita ainda que esse tipo de fiscalização gera benefícios também para os estabelecimentos. “Quando eu sei que determinado local foi fiscalizado e tudo está de acordo com as normas, sinto mais confiança naquele estabelecimento”, conclui.