Defesa Social fiscaliza lojas de materiais de construção na capital
No dia 17 de janeiro, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) divulgou resultado da pesquisa mais recente sobre o faturamento do setor, referente a 2018. Os dados demonstram que por três anos seguidos esteve em queda e agora obteve um crescimento de 1,8% no faturamento em relação ao ano anterior. Além disso, a pesquisa estima para 2019 um crescimento de 2% em relação a 2018.
Visto o crescimento desse segmento, é importante que tanto comerciantes quanto consumidores estejam atentos ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078). Assim, a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), busca proteger e orientar a população quanto a essas questões, através do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
Dessa forma, entre os dias 21 e 25 de janeiro, o Procon Aracaju promoveu uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam de materiais de construção na capital. Ao todo, foram visitados 9 estabelecimentos, dos quais 3 foram autuados por exporem à venda produtos com prazo de validade expirado e 1 por não possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
O coordenador do órgão, Igor Lopes, chama atenção para outras exigências em relação aos produtos comercializados. “Os itens postos à venda precisam estar devidamente precificados e dentro do prazo de validade para consumo. Vale lembrar também que a indicação desse prazo de validade deve estar clara e disposta em língua portuguesa, assim como as informações sobre a composição e a origem de fabricação”, explica o coordenador. Caso não cumpridas essas condições, o estabelecimento pode vir a ser autuado.
Já os consumidores precisam estar atentos a alguns detalhes dos produtos. “É indispensável checar o prazo de validade, principalmente no caso de cimento ou tintas, que, quando vencidas, podem comprometer o resultado da obra. Além disso, existem materiais que possuem metragem específica, como pisos e azulejos, então é preciso redobrar a atenção ao consultar a metragem, o número do lote, a cor e tamanho”, aponta.
Outro ponto lembrado pelo coordenador é a questão do serviço de entrega. “Caso haja irregularidades na entrega dos produtos, o consumidor não deve aceitá-los, nem tampouco assinar o recibo. É importante fazer uma observação no verso da nota fiscal e entrar em contato com a loja para resolver a situação. Persistindo o problema, é preciso recorrer ao Procon Aracaju para que sejam adotadas as providências cabíveis”, conclui.
É importante que os consumidores também façam a denúncia ao se depararem com situações irregulares. Para registrar reclamações, na sede do órgão, o consumidor pode agendar o atendimento por meio do site procon.aracaju.se.gov.br, no link ‘agendamento online’, que irá disponibilizar um calendário com dias e horários disponíveis. O órgão está localizado na Av. Barão de Maruim, nº 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para denúncias, também é possível ligar para o SAC 151.