Conselho Municipal de Defesa do Consumidor retoma reuniões presenciais
Na tarde desta quarta-feira, 6, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), promoveu a reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Na ocasião houve a posse dos conselheiros para o mandato 2022- 2024, balanço de atividades do órgão e apresentação de novos projetos.
Nessa reunião foram empossados os 34 membros, entre titulares e suplentes, representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal, para o mandato de dois anos, a contar da publicação do decreto, que ocorreu no dia 6 de junho deste ano.
Essa foi a primeira reunião realizada na modalidade presencial, desde a retoma das atividades que haviam ficado restritas em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Desde o ano de 2020, as deliberações ocorriam de forma virtual, com a manifestação dos conselheiros.
De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor tem grande importância na deliberação de ações e projetos que possam melhorar o atendimento aos consumidores.
“Essas melhorias abrangem a estrutura física do órgão, estruturação tecnológica, realização de ações junto ao público, para orientação, entre outras. O Conselho tem essa importante função de analisar e deliberar sobre os projetos e investimentos a serem realizados pelo órgão, de maneira que os recursos [do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Fundecon] contribuam para que o Procon Aracaju forneça um atendimento de qualidade para a sociedade aracajuana”, salienta Silvio.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, apresentou, durante o encontro, dados das ações realizadas pelo órgão, ao longo do ano de 2021 e dados parciais de 2022. “Esses dados revelam um aumento na demanda de procura dos serviços do Procon Aracaju pelos consumidores aracajuanos”, pontua.
No ano de 2021, o órgão registrou mais de 1.600 atendimentos, enquanto somente no primeiro semestre de 2022 foram registrados 1.200 atendimentos.
“Vivemos uma crescente, somada às demais ações desenvolvidas pelo órgão, como as fiscalizações, pesquisas e outras. Esses dados têm revelado a credibilidade que o Procon ganhou junto a sociedade e os esforços que estão sendo empreendidos pela equipe para que a defesa do consumidor, no município de Aracaju, aconteça de maneira mais presente e atuante”, frisa o coordenador do Procon.
Durante a reunião, cinco novos projetos foram apresentados e, segundo Igor Lopes, representam um novo momento. “Um divisor de águas. Vivemos um período de necessidade de modernização nos serviços prestados, aprovamos projetos que irão viabilizar isso, inclusive, uma melhor estruturação interna e, também, das atividades externas, desenvolvidas pelo Procon”, acrescenta.
Conselheiros
O coordenador do Procon Aracaju frisa que o diálogo com as instituições que fazem parte do Conselho traz mais respaldo e força para as ações desenvolvidas.
“Os conselheiros têm a liberdade de apresentar as suas sugestões e suas contribuições. Essa interdisciplinaridade é proporcionada justamente por essa composição de membros que inclui instituições privadas, associações de moradores, representantes do comércio, dentre outras”, pontua Igor.
Em sua primeira reunião como conselheiro titular, Benedito do Espírito Santo, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), avaliou de maneira positiva os dados apresentados.
“O que foi trazido aqui é de grande relevância social e também muito importante para a modernização da estrutura do órgão, que é de grande referência e atuação na esfera da defesa do consumidor em nosso município”, aponta Benedito.
Para o conselheiro Genivaldo Lima, representante da Associação de Pais e Alunos do estado de Sergipe, o Procon Municipal vem representando o município de Aracaju muito bem, no âmbito da defesa do consumidor.
“Sou veterano no Conselho e acompanho com bons olhos o trabalho que o Igor Lopes vem fazendo junto com os conselheiros. É um Conselho atuante, em que seus membros estão sempre ativos, muito embora houve dois anos da pandemia, mesmo assim o Conselho seguiu atuante. O povo de Aracaju está de parabéns por ter um Procon a altura de atender às suas necessidades”, considera Genivaldo Lima.
Lucas Lima, representante da Associação Comercial, aponta como importantes os projetos apresentados. “São interessantes para o consumidor. Referente ao projeto de número 5, que é sobre a educação do consumidor, acredito que ele pode ser estendido também para o público empresarial. Seria uma ação de prevenção contra o mau atendimento e afins. Dessa forma, a sociedade como um todo sairá ganhando. Essa discussão é muito importante. No final dela a gente acaba desenvolvendo outros pontos de vista”, completa.