Procon Aracaju reforça fiscalizações preventivas em farmácias
Como parte das suas atividades de rotina, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) realiza fiscalizações preventivas em segmentos variados do comércio, obedecendo ao planejamento de atividades. Nesta primeira semana de fevereiro, o órgão, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), inspecionou 19 farmácias, com o objetivo de averiguar o respeito ao direito dos consumidores, na capital.
Nos estabelecimentos foram observados aspectos como a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos expostos à venda; além das informações a respeito da política de troca e da diferenciação de preços a partir da forma de pagamento.
A coordenadora do órgão municipal, Carolinne Bongiovani, ressalta que informações sobre possibilidade de troca e diferenciação de preços devem ser repassadas ao consumidor de maneira clara e prévia. “Essas informações devem estar disponibilizadas em local visível ao consumidor, para que ele tenha conhecimento antes de efetivar a aquisição do produto ou serviço”, frisou.
Ainda segundo a coordenadora, o consumidor deve manter atenção à validade dos produtos. “Desenvolvemos as fiscalizações preventivas periodicamente para reduzir riscos de eventuais situações que possam prejudicar os consumidores, além de reforçar orientações junto aos fornecedores e prestadores de serviços. Somado a isso, é importante que o consumidor também esteja atendo no momento da aquisição dos produtos verificando todas as informações, entre elas a validade do produto”, destacou Carolinne Bongiovani.
Diante de situações que possam estar em desconformidade com a legislação, o consumidor deve acionar os órgãos de proteção, para registrar denúncias ou esclarecer dúvidas. Para entrar em contato com o Procon Aracaju, a população pode ligar para o telefone 3179-6040 ou no SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar as solicitações através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.