Procon Aracaju faz prestação de contas e apresenta novos projetos ao Condecom
Na tarde da sexta-feira, 22, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecom) estiveram reunidos no auditório da Faculdade 8 de Julho, para discutir os projetos propostos para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a serem executados neste ano. Na oportunidade, foi apresentada a prestação de contas do órgão, além dos principais dados referentes ao atendimento das demandas dos consumidores.
O Condecom é o órgão colegiado central de orientação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). Fazem parte do Conselho representantes de entidades públicas e da sociedade civil. O Conselho é presidido pelo secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado.
“Elencamos, nessa reunião, todas as necessidades do órgão para aprimoramento dos serviços. Todos os projetos apresentados foram aprovados por unanimidade pelo Conselho e, a partir de agora, temos a obrigação de executar todos os projetos, para ampliar a qualidade, com virtualização e acessibilidade dos serviços a todos os consumidores de Aracaju”, salientou o presidente do Condecom.
Entre os membros do Conselho está o diretor financeiro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Carlos Lira. “Muito importante a CDL participar e conhecer o trabalho que o Procon Aracaju faz. Isso, para nós lojistas, é muito importante. Inclusive foi informado durante a reunião sobre um selo que será criado para premiar os fornecedores conscientes, que atendem as normas. Isso vai incentivar que mais lojistas e pequenos empreendedores prestem um melhor serviço a cada dia e, com isso, toda a cidade ganha”, considerou o diretor.
O presidente da comissão de direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Benedito do Espírito Santo, avalia que a reunião foi produtiva. “São passadas as contas de maneira bem transparente e sempre priorizando modernizar e equipar, cada vez mais, o Procon Municipal, que, à medida que vem ocorrendo mudanças da legislação consumerista, faz-se necessário modernizar e equipar o Procon, como órgão importante de fiscalização dos direitos dos consumidores”, destacou.
Também participou da reunião o Procurador do Município de Aracaju, Mark Clark, que faz parte do Condecom. “A reunião foi bastante produtiva e sempre bastante focada e preocupada com a evolução e desempenho do Procon”, pontuou.
Já para o secretário executivo da Secretaria da Fazenda (Semfaz), Márcio Porto, que também é membro do Conselho, o destaque do encontro esteve no processo de construção e melhorias. “Fico contente, pois quando comparo com as reuniões anteriores, percebo o quanto está sendo engrandecido o Procon. A forma como ele vem se organizando, como vem se estruturando e atendendo aos anseios da população, haja vista os números que foram apresentados, de atendimento, de acordos concluídos com sucesso durante o ano de 2023, como também pelos projetos que foram apresentados para o ano de 2024, mostrando que o Procon vai avançar muito mais”, avaliou.