Equipe do Procon Aracaju participa de Workshop da Anatel sobre Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor
Na manhã desta quarta-feira,24, representantes do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) participaram do Workshop de Conectividade, Cidadania e Proteção ao Consumidor, promovido pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, em Aracaju. Além de fortalecer a parceria entre os órgãos envolvidos na programação, o evento contribuiu para a capacitação dos participantes que atuam na área de defesa do consumidor e promoveu a educação para o consumo.
Entre os temas abordados estiveram as atribuições da Agência e os direitos dos consumidores, a atuação regulatória da Anatel para a proteção do consumidor, as ações regulatórias no combate às práticas abusivas dos direitos do consumidor, educação para consumo e habilidades digitais, ampliação de acesso e compromissos do 5G.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, destacou a interação entre os órgãos Defesa do Consumidor, Ministério Público Federal e a entidade de classe OAB, para capacitar os servidores em relação aos serviços específicos das operadoras de telefonia e das agências reguladoras. Ela afirma que a oportunidade foi importante para estreitar os laços com a agência reguladora, que também possui o papel fiscalizador e sancionatório com relação aos serviços de telefonia.
“Esse é um dos principais problemas registrados por consumidores no Procon Aracaju. Já temos um canal de comunicação direto com a Anatel. Através desse canal conseguimos enviar as demandas diretamente, para que eles apurem, junto às prestadoras de serviço, o motivo pelo qual as demandas não foram solucionadas nas ouvidorias das operadoras de telefonia”, explicou.
Reclamações dos consumidores
A coordenadora do órgão municipal indica que a dificuldade de cancelamento está entre os principais problemas envolvendo os serviços de telefonia, em Aracaju. A segunda demanda mais recorrente, nesse segmento, é a implementação de serviços que não foram solicitados pelo consumidor.
“Para solucionar a questão, primeiramente o consumidor deve entrar em contato com a prestadora de serviço, que possui ouvidoria própria para atendimento de consumidores. Posteriormente, se o problema não for resolvido, o consumidor pode entrar em contato diretamente com a Anatel, que faz toda a apuração de qualidade do serviço. Entrando em contato com o Procon, buscaremos uma resolução, tanto com a prestadora quanto com a Anatel”, orientou Bongiovani.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve apresentar ao órgão os protocolos de comunicação com as empresas, registros das ofertas que são publicizadas, contratos, documentações pessoais e outros documentos que possam auxiliar na apuração do caso.
Atendimento
Os registros de denúncias e reclamações podem ser realizados de forma online, através da plataforma AjuInteligente, no site da Prefeitura de Aracaju. Nesse mesmo espaço é possível realizar o agendamento prévio, para atendimento presencial, na sede do órgão. O atendimento por meio dos canais telefônicos 3179-6040 e SAC 151 está disponível das 8h às 13h.