Procon Aracaju assina Termo de Cooperação para atuação durante o Pré-Caju 2025
O Procon Aracaju, órgão que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), participou nesta quinta-feira, 30, de uma reunião junto a outros órgãos na Academia da Polícia Civil Delegado Marcelo Hercos Lyrio. O encontro foi para alinhar estratégias voltadas à fiscalização e segurança da vendas de bebidas destiladas durante o Pré-Caju 2025. A iniciativa ocorre, principalmente, diante dos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outros estados.
Durante o encontro, foi assinado um termo de cooperação que estabelece diretrizes para garantir a segurança sanitária, a integridade física e os direitos do consumidor, preservando a saúde pública dos foliões e trabalhadores envolvidos no evento. Além da verificação documental, da procedência das bebidas comercializadas, certificação do rótulo, lacre e selo fiscal, as equipes também deverão orientar vendedores e distribuidores sobre as normas legais de comercialização e armazenamento.
Para a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, a segurança e os direitos do cidadão são prioridades. “Assinamos o termo de cooperação e iremos atuar de forma conjunta e preventiva. É dever de todos nós preservarmos a saúde pública de quem vai participar da prévia carnavalesca. Importante destacar que temos realizado ações em outros eventos também”, colocou.
Ainda de acordo com a coordenadora-geral, após as definições das ações, o planejamento operacional voltado à fiscalização será apresentado ao público. “Assim que o alinhamento acerca de toda a trajetória de fiscalização for concluído, divulgaremos. Inclusive, os ambulantes que vão trabalhar na festa já foram orientados sobre as normas e procedimentos de fiscalização”, destacou.
Outros órgãos
Participaram da reunião, o Ministério Público de Sergipe, o Procon Estadual, a Polícia Militar, a Coordenadoria Geral de Perícias, a Vigilância Sanitária de Aracaju, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), além da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
