DestaqueNotícias

Procon Aracaju apresenta balanço de ações, fiscalização e prestação de contas de 2025 na primeira reunião do Condecon em 2026.

Compartilhar

O Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM), realizou na tarde desta terça-feira, 13, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) de 2026. O encontro teve como pauta central a apresentação do balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2025, com destaque para as ações, fiscalizações, pesquisas de preço e metas estratégicas do órgão.

Na ocasião, foram apresentados dados consistentes que evidenciam a atuação do Procon Aracaju na defesa dos direitos do consumidor e na promoção do equilíbrio das relações de consumo na capital. Entre os principais resultados, destacam-se as fiscalizações preventivas e educativas, além das pesquisas de preços periódicas, que se consolidaram como importante instrumento de orientação ao consumidor e apoio ao planejamento financeiro das famílias aracajuanas.

Foco na fiscalização, ação e transparência

A Rota do Turista que teve início em dezembro de 2025, durante o Festival do Caranguejo, em parceria com a Secretaria Municipal do Turismo, foi uma das ações apresentadas na reunião. As atividades continuam neste mês de janeiro, com equipes do Procon Aracaju atuando em bares e restaurantes da Orla da Atalaia. Além disso, o órgão permanece fiscalizando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente quanto à correta exposição de preços, práticas abusivas e qualidade dos serviços.

O balanço também relembrou operações estratégicas realizadas ao longo de 2025, como a Operação “Copo Limpo”, deflagrada em outubro para combater a comercialização irregular de bebidas alcoólicas e prevenir riscos à saúde do consumidor. Outro ponto levantado foi a fiscalização em postos de combustíveis, realizada em março, voltada à qualidade dos produtos, aferição das bombas e transparência das informações.

Também foram destacadas as fiscalizações em barracas de fogos de artifício, nos meses de junho e dezembro, bem como a atuação intensiva durante o período da Black Friday, com foco na prevenção e repressão de práticas enganosas, como falsas promoções e ausência de informações claras ao consumidor.

O Procon Aracaju reforçou ainda o papel educativo e de orientação, com ações realizadas no Centro da cidade, levando informações à população sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Outro marco importante foi o lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Digital, no mês de março. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às normas consumeristas por meio de plataformas digitais.

Importância do Condecon na prestação de contas e no controle social

A reunião reforçou o papel fundamental do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor como instância de controle social, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de proteção ao consumidor. A apresentação do balanço referente ao exercício de 2025 permitiu aos conselheiros acompanhar de forma detalhada os números de atendimentos, o índice de resolutividade dos conflitos, a aplicação de sanções administrativas e a efetividade das ações fiscalizatórias.

Para a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, a atuação do Condecon é essencial para assegurar legitimidade às ações do órgão. “Iniciamos 2026 reafirmando o nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o diálogo institucional. Essa reunião é um espaço fundamental para a prestação de contas, permitindo que os conselheiros acompanhem, avaliem e contribuam com o planejamento das ações. Apresentamos de forma clara tudo o que foi realizado em 2025, demonstrando como as operação e fiscalizações impactaram diretamente na segurança e nos direitos do consumidor”, destacou.

Coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo

A coordenadora ressaltou ainda que o fortalecimento do Condecon contribui para uma gestão mais participativa e eficiente. “Quando o Conselho participa ativamente da análise dos resultados e das metas, fortalecemos a construção de políticas públicas mais eficazes, garantindo que Aracaju continue sendo referência em respeito ao consumidor e em transparência administrativa”, concluiu.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo