Procon Aracaju Realiza Fiscalizações nos Estabelecimentos do Bairro Santos Dumont
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou fiscalizações em diversos estabelecimentos do bairro Santos Dumont, com o objetivo de garantir que as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam seguidas corretamente.
Entre os dias 19 de março e 2 de abril, foram vistoriados 59 (cinquenta e nove) estabelecimentos comerciais. A principal finalidade da fiscalização foi verificar a disponibilidade de pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nas lojas, além de conferir a política de troca dos produtos, a precificação adequada, a presença do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon, e outras disposições exigidas pela legislação.
A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, destacou a importância dessas ações para o fortalecimento da relação de confiança entre fornecedores e consumidores.
“Essas fiscalizações são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as empresas cumpram as normas que asseguram uma relação comercial mais transparente”, afirmou Elaine Oliveira.
Além das fiscalizações, o Procon Aracaju convidou os estabelecimentos visitados para participarem da 1ª Edição do Projeto – Fornecedor Consciente, que será realizado nesta sexta-feira, 04 de abril, também no bairro Santos Dumont. O projeto tem como objetivo fornecer informações relevantes aos fornecedores para que possam adequar seus negócios às exigências do Código de Defesa do Consumidor e garantir o cumprimento das normas vigentes.
O Procon Aracaju segue com seu compromisso de promover a educação e o respeito aos direitos do consumidor, além de continuar realizando ações que favoreçam a conformidade das empresas com a legislação.
