Procon Aracaju realiza fiscalização em parceria com o ITPS
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou, nesta terça-feira, 25, uma fiscalização em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). A ação ocorreu em um estabelecimento da capital, após denúncia, com o objetivo de verificar a regularidade das balanças utilizadas na pesagem de produtos, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores.
Durante a fiscalização, também foram analisados outros aspectos essenciais para a segurança e transparência nas relações de consumo, como a validade dos produtos, a correta precificação e a obrigatoriedade da disponibilização de, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local.
A coordenadora do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, reforça a importância da participação dos consumidores na fiscalização do mercado e orienta que, ao identificarem qualquer irregularidade, denunciem ao órgão por meio dos canais de atendimento: SAC 151 ou (79) 3179-6040.
