Procon Aracaju Integra Cronograma de Cursos da FUNDAT e Ministra Palestras sobre Direito do Consumidor

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), com o objetivo de promover a educação e conscientização sobre os direitos dos consumidores, passou a integrar o cronograma de cursos da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (FUNDAT). Entre os dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2025, o órgão está ministrando palestras sobre Direito do Consumidor, com foco nas principais normas que protegem os cidadãos nas relações de consumo. A primeira palestra aconteceu hoje, 18 de fevereiro, no curso de Telemarketing da UQP Santos Dumont, com grande participação dos alunos.

As palestras abordam temas essenciais, como os direitos básicos do consumidor, práticas comerciais, questões relacionadas à cobrança indevida, garantias e o papel do Procon no apoio aos consumidores. O objetivo é proporcionar aos participantes uma formação prática que permita a aplicação do conhecimento adquirido em situações cotidianas, promovendo uma maior conscientização e assegurando a defesa dos direitos dos consumidores.

A Coordenadora-Geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, ressaltou a relevância dessa parceria com a FUNDAT para a capacitação da população aracajuana:

“Estamos muito felizes em integrar o cronograma de cursos da FUNDAT, pois acreditamos que a educação é a principal ferramenta para a defesa dos direitos do consumidor. A proposta é oferecer uma formação prática e acessível, que ajude os participantes a entenderem as leis de consumo e como aplicá-las no dia a dia”, afirmou Elaine Oliveira.

Moisés Bezerra, Coordenador da UQP Santos Dumont, também destacou a importância da palestra para os alunos da instituição:

“Foi muito importante a visita do Procon para esclarecer aos nossos alunos, a importância de ter conhecimento sobre os seus direitos enquanto consumidores. Muitas vezes, nos deparamos com situações em que nossos direitos não são respeitados. A palestra foi uma excelente oportunidade para entender as orientações do Procon sobre o respeito aos direitos dos consumidores e como podemos fazer valer esses direitos”, destacou Bezerra.

Capacitação e Engajamento
As ações do Procon Aracaju estão sendo realizadas conforme as orientações da Prefeita Emília Corrêa, que visa fortalecer o vínculo entre a população e os serviços públicos, promovendo uma gestão mais próxima e acessível para todos. Nesse contexto, o Procon tem se destacado por suas iniciativas de educação e conscientização, realizando palestras e eventos que visam aproximar a população dos serviços prestados e das legislações vigentes. A parceria com a FUNDAT amplia o alcance dessas ações, permitindo que mais cidadãos possam ter acesso a informações valiosas sobre seus direitos.
Além disso, o Procon Aracaju segue com suas ações de fiscalização e orientação à população, através dessas palestras e da constante presença nas comunidades, o Procon reafirma seu compromisso com a educação e a proteção dos direitos do consumidor, buscando sempre promover um mercado mais equilibrado.