1ª Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor: Posse dos Conselheiros e Aprovações Importantes
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2024, ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECOM), realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju, marcando o início dos trabalhos do biênio 2024-2026. O encontro contou com a presença dos conselheiros, do Secretário da Secretaria Municipal de Defesa Social e Presidente do CONDECOM, André David, do Secretário de Governo, Itamar Bezerra, e da Coordenadora-Geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira. Durante a reunião, foram discutidos e aprovados os seguintes pontos:
- Posse dos Conselheiros: Os conselheiros foram empossados, assumindo oficialmente suas funções para o biênio 2024-2026.
- Prestação de Contas de 2024: Foi apresentada a prestação de contas do ano de 2024, que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
- Novo Regimento Interno: Foi apresentado e aprovado um novo regimento interno, com o objetivo de garantir maior eficiência nas ações do Conselho.
- Projetos de 2024: Foram apresentados os projetos planejados para este ano, com foco em ações educativas e fiscalizações.
Durante o encontro, o Secretário André David ressaltou:
“Hoje, iniciamos um novo ciclo com o compromisso de intensificar a defesa dos direitos dos consumidores de Aracaju. O CONDECOM tem um papel fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo e trabalhar para um mercado justo e equilibrado para todos.”
O Secretário de Governo, Itamar Bezerra, também reforçou o compromisso da prefeita Emília Corrêa em defender os direitos dos consumidores, destacando que a gestão municipal segue firme no propósito de assegurar a proteção e o respeito aos cidadãos aracajuanos.
A Coordenadora-Geral do Procon Aracaju, Elaine Oliveira, também destacou:
“O Procon Aracaju, junto com o CONDECOM, continuará suas ações, buscando sempre apoiar os consumidores e assegurar que seus direitos sejam respeitados.”
A reunião foi um marco importante para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor e reforçou o compromisso do CONDECOM com a transparência, a participação ativa e a educação contínua da população.
Com a posse dos novos conselheiros e a aprovação das pautas essenciais, o CONDECOM reafirma sua missão de garantir os direitos do consumidor e promover a justiça nas relações de consumo em Aracaju.