Procon Aracaju inicia capacitação para implantação do Sistema ProConsumidor
Na manhã desta segunda-feira, 25, teve início a capacitação dos técnicos do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania da Prefeitura de Aracaju, para implantação do Sistema ProConsumidr.
O curso, ministrado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, tem por objetivo preparar as equipes de todos os Procons do Brasil para operar o novo sistema de atendimento.
“Essa ferramenta vai servir para registrar as reclamações individuais encaminhadas pelos consumidores que compareçam aos balcões de atendimento não só do Procon Aracaju mas de todos os Procons do Brasil”, salientou o coordenador do órgão de proteção ao consumidor de Aracaju, Igor Lopes.
A plataforma possibilitará a uniformização dos dados a respeito dos fornecedores, dos índices de reclamação, do percentual de resolução dos conflitos, além de otimizar a dinâmica do registro, com a individualização dos tipos de procedimentos que serão adotados a partir da denúncia ou da reclamação.
O coordenador do Procon Aracaju ressalta, no entanto, que alguns procedimentos já trabalhados com o sistema em operação, até o momento, terão continuidade com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec. Entre as condutas que permanecerão, estão o registro da reclamação fundamentada, o atendimento preliminar, o encaminhamento da fiscalização, o simples consulta e o extra Procon.
Além da equipe de atendimento, a equipe do setor jurídico também participa da capacitação. Ao todo, 12 técnicos do Procon Aracaju estão envolvidos nesse processo, que ocorre com a disponibilização de dois módulos do curso por dia, até a próxima sexta-feira, dia 29.
“O conteúdo será exatamente sobre como vai funcionar a logística desse sistema, passo a passo, etapa por etapa, desde o início do registro da reclamação até a emissão da decisão administrativa, com ou sem aplicação de multa”, explicou o coordenador do Procon Aracaju.
Melhorias
Entre as melhorias proporcionadas pelo novo sistema estão a possibilidade de notificação virtual dos fornecedores, dispensando a notificação via Correios, resultando em maior celeridade ao processo e redução de custos. Todas as decisões dos processos que forem oriundos de reclamações dos consumidores também serão tramitadas e expedidas através do novo sistema.
“O Sindec é um sistema datado de 2004, então o sistema ProConsumidor é bem mais atualizado, vai proporcionar um atendimento humano e aproximar ainda mais os consumidores dos órgãos de proteção”, frisou Igor Lopes.
Funcionamento do Procon Aracaju
Entre os dias 25 e 29 de outubro, em virtude da participação da equipe técnica do órgão na capacitação promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), haverá suspensão dos atendimentos presenciais no Procon Aracaju, conforme a Portaria Nº 8/2021/Semdec, publicada no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (20).
Excepcionalmente nesse período, os consumidores poderão encaminhar as suas solicitações, exclusivamente, através do endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.
O Procon Aracaju esclarece que não haverá alteração dos prazos processuais e que a suspensão dos atendimentos presenciais não afetará a continuidade das ações realizadas pelas coordenadorias de Fiscalização e Educação e Pesquisa.