Procon Aracaju fiscalizou lojas de materiais de construção ao longo da semana

Desde a segunda-feira (22), o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou uma série de fiscalizações em lojas de materiais de construção, na capital. Foram visitados nove estabelecimentos, até esta sexta-feira, 26.

Durante a ação, cinco pontos comerciais receberam auto de infração, por terem sido identificados, nesses locais, materiais fora do prazo de validade. “É importante que os consumidores fiquem atentos à data de validade desses produtos, visto que esse é um aspecto que pode afetar, inclusive, no resultado da sua aplicação”, alertou o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.

O coordenador destaca ainda que essa situação foi encontrada na maior parte das lojas visitadas. “Esse materiais foram recolhidos e as providências cabíveis adotadas, para que a Polícia Civil possa apurar a conduta de crime contra a relação de consumo”, pontuou.

Dois estabelecimentos também foram notificados para adequações, no prazo de 48h, quanto à disponibilização de um exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outros dois receberam relatórios de visita, com reforço para a manutenção das práticas descritas na legislação consumerista.

Durante as visitas, o órgão também manteve atenção ao cumprimento dos protocolos de biossegurança, determinados através dos decretos municipal e estadual, para conter a propagação do coronavírus.

Atendimento
Para esclarecer dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju por meio do SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.