Procon Aracaju fiscaliza postos de combustíveis
Em razão da oscilação no preço dos combustíveis, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) realizou, nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, fiscalizações em postos de combustíveis. A ação dá continuidade ao monitoramento do mercado e reforça a atenção às demandas dos consumidores.
O órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), visitou 11 estabelecimentos, em diversos bairros da capita, entre eles, Atalaia, Coroa do Meio, Centro, Palestina, 13 de Julho e Salgado Filho.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, informa que, durante a inspeção, foram emitidos autos de constatação. “Esses autos determinam o prazo de dez dias para que a empresa encaminhe as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis. A partir dessas medidas, o setor jurídico procederá a análise dos documentos, para verificar se houve alguma conduta ilegal por parte da empresa, que enseje uma penalidade administrativa”, explicou a coordenadora.
Pesquisa
Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão realizou, no dia 1º de março, o levantamento de preços, com objetivo de monitorar a variação de preços dos produtos. Foram verificados os valores aplicados para a gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S10, etanol e o Gás Natural Veicular (GNV), considerando a diferenciação para os pagamentos à vista e a prazo.
A pesquisa visa oferecer uma referência aos consumidores, além de reunir dados que auxiliam o trabalho de fiscalização.
Denúncias
Caso o consumidor desconfie que um posto de combustíveis aumentou injustificadamente o preço daquela mercadoria deve registrar a sua denúncia junto ao órgão de proteção. Todas as solicitações são devidamente apuradas.
Para registrar a denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br ou agendar o atendimento presencial através site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br.