Procon Aracaju fiscaliza armarinhos e comércio de produtos carnavalescos
Com as festividades carnavalescas, cresce a procura por adereços e itens de armarinhos. Por isso, de maneira preventiva, entre segunda (13) e esta sexta-feira, 17, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) intensificou as fiscalizações nesse segmento comercial.
O órgão, que é vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), visa promover o equilíbrio nas relações de consumo, com orientação e, também, coibindo as práticas abusivas, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os 12 estabelecimento visitados ao longo da semana esteve o da empreendedora Paula Gama, que comemora o período com maior movimento na loja. “Durante o mês de janeiro o movimento é sempre mais fraco, por causa da volta às aulas e outras atividades. Mas, durante o período do Carnaval, as vendas aumentaram bastante”, indica.
A comerciante avalia que estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um fator determinante para obter sucesso nas vendas e na relação com os clientes. Dessa forma, a visita do Procon Aracaju contribui para a adequada aplicação da lei.
“Acho fundamental, tanto para quem vende quanto para os consumidores, porque muita gente não tem conhecimento da lei. Essa ação é importante e beneficia ambas as partes [consumidores e comerciantes]”, considera Paula Gama.
Durante as inspeções foram verificados o prazo de validade e a precificação, clara e ostensiva, dos produtos expostos à venda; a adequada disposição de informações sobre a política de troca de produtos; a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; e a fixação do número do Procon Aracaju -151, também em local visível.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, frisa que os fornecedores foram orientados também quando às informações relacionadas às formas de pagamentos.
“Em caso de diferenciação de preços para pagamento à vista ou a prazo, deve haver informação prévia, clara e visível ao consumidor. Também ressaltamos a necessidade de que conste o selo do Inmetro em produtos que se façam necessários, além da faixa etária indicativa para o uso dos produtos, com destaque para os itens infantis”, relata a coordenadora do Procon Aracaju.
No período da fiscalização, não foram registradas autuações. “Nossa equipe orientou os fornecedores e diante de irregularidades encontradas, ficou determinado o prazo para adequação”, destaca a coordenadora do órgão municipal de proteção ao consumidor.
Atendimento
O atendimento no Procon Aracaju é realizado através do SAC, pelo número 151, ou pelo número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em dias úteis. A solicitação pode ser feita também através do e-mail do órgão, procon@aracaju.se.gov.br.
Para atendimento presencial, o consumidor deve agendar a visita pelo site do Procon, clicando no link “agendamento online”. O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 897, bairro São José.