Procon Aracaju atua com efetividade na garantia dos direitos dos consumidores

A Prefeitura de Aracaju reforça seu compromisso para a promoção do equilíbrio das relações de consumo, na capital, através do trabalho efetivo do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). Com as atividades dos setores de Fiscalização, Educação e Pesquisa, Atendimento e Jurídico, o órgão desenvolve ações estratégicas para assegurar a constante atenção aos consumidores aracajuanos.

Somente em 2022, foram realizados 1.118 atendimentos, conforme registrado na Plataforma ProConsumidor. Desse total, 834 resultaram em abertura de reclamação direta, com a instauração de processo administrativo. Já neste ano, foram 190 reclamações registradas e 157 audiências de conciliação realizadas.

Entre as reclamações mais recorrentes registradas pelos consumidores estiveram, respectivamente, as seguintes: serviços de telefonia; serviços financeiros; vício no produto; serviços de água, energia e gás; e serviços de turismo e viagens.

A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, salienta a importância da conscientização dos consumidores e dos fornecedores acerca dos direitos e deveres dentro da relação de consumo.

“O Procon atua sistematicamente para garantir o cumprimento da legislação consumerista. Aliado a isso, é importante que o consumidor busque a informação para que ele não esteja em condição de vulnerabilidade e, caso se depare com alguma situação que, porventura, represente uma conduta abusiva, ele deve buscar os órgãos de proteção ao consumidor”, orienta a coordenadora.

A professora universitária Liliane de Matos já havia utilizado os serviços do Procon, anteriormente, para auxiliar o sogro em uma situação na qual foi constatada a prática abusiva. A questão foi devidamente resolvida, no entanto houve reincidência por parte da empresa. A consumidora decidiu então retornar ao órgão.

“Novamente a empresa mandou um SMS para o meu sogro, procurando uma coisa que já tinha sido resolvida. Meu sogro tem 86 anos e ficou sem dormir, então a gente veio direto. O pessoal já estava ciente da situação e com toda a documentação dele em mãos, então foi mais tranquilo. O atendimento daqui é nota dez, sempre que a gente precisou o Procon nos ajudou”, relata a docente.

Fiscalizações
Com ações contínuas, o órgão verifica, de forma preventiva e educativa, o cumprimento da legislação consumerista nos estabelecimentos localizados na capital, assim como apura as denúncias registradas pelos consumidores.

Somente neste ano, até o dia 14 de março, foram empreendidas 92 fiscalizações em diversos setores do comércio. Destas, 24 foram motivadas por denúncias encaminhadas através dos canais oficiais de atendimento ou registradas pessoalmente pelos consumidores, bem como oriundas de requisições dos órgãos oficiais, a exemplo do Ministério Público, e 68 ocorreram em caráter espontâneo. Entre os segmentos visitados, nesse período, estiveram armarinhos, livrarias, farmácias, cosméticos e postos de combustível.

Já em 2022, foram realizadas 674 vistorias. Desse total, 226 inspeções foram motivadas por denúncias e outras 448 vistorias foram oriundas de ações espontâneas, atendendo ao planejamento de atividades do órgão.

Pesquisas
O Procon Aracaju desenvolve, periodicamente, pesquisas comparativas de preços com o intuito de contribuir para o consumo consciente e possibilitar o monitoramento de mercado.

No ano passado, foram realizadas 36 pesquisas, com visita a 516 estabelecimentos comerciais, para coleta de dados. Ao todo, 17 segmentos comerciais foram contemplados, a exemplo da cesta básica, combustível, cortes de carne, gás de cozinha, medicamentos, materiais escolares, artigos de pet, artigos esportivos, produtos naturais, além de itens relacionados às datas comemorativas.

Em 2023, até o momento, foram desenvolvidas oito pesquisas comparativas de preços, nos segmentos de combustíveis, cesta básica, hortifruti, bebidas, cortes de carne e tratamentos estéticos.

Atendimento
Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser contatado pelo SAC 151 ou pelo número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento pelo site procon.aracaju.se.gov.br, por meio da aba ‘agendamento online ‘, que disponibiliza um calendário com dias e horários disponíveis. A sede do órgão fica na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira.