Prefeitura promove fiscalização especial para o Dia das Mães

O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês de maio, é uma data que, além de homenagear todas as mães, movimenta o comércio, de maneira significativa. Por isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), promoveu, entre os dias 6 e 10 de maio, uma fiscalização especial para a comemoração. A ação, realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), visitou estabelecimentos que comercializam produtos como roupas femininas, cosméticos e calçados. Até o início da tarde desta sexta-feira, 10, foram vistoriadas 27 lojas, das quais três foram autuadas.

De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, os aracajuanos que fizeram compras durante essa semana puderam se deparar com a equipe de fiscais do órgão averiguando alguns aspectos específicos. “Foram vistoriados aspectos como direito básico à informação, que determina que a loja disponibilize um exemplar do Código de Defesa do Consumidor ( CDC) em local visível e de fácil acesso. Além disso, também é obrigação do estabelecimento informar previamente ao consumidor quando há juros para compras parceladas no cartão de crédito, e também quando existe diferenciação de preço de acordo com a forma de pagamento – dinheiro ou cartão”, indica o coordenador. Vale lembrar que essa diferenciação de preço é permitida desde 2017, mediante informação prévia ao cliente, conforme a Lei Federal nº13.455.

Outros aspectos contemplados na fiscalização foram a obrigatoriedade da precificação dos produtos expostos à venda, e também a proibição da duplicidade de preços. “O preço que consta na prateleira é o que deve estar registrado no caixa”, explica Igor Lopes. O coordenador chama atenção ainda para o caso de produtos perecíveis. “Estamos verificando o prazo de validade para consumo, visto que os produtos com validade expirada são considerados impróprios, pois podem trazer prejuízos à saúde do consumidor”, conclui.

A professora Bárbara Maya, que fazia compras para o Dia das Mães, se sentiu satisfeita com a presença dos fiscais na loja. “Eu estava pesquisando, mas ainda não decidi todos os presentes, porque são várias mães: a mãe, a sogra, a avó. Acho que essa fiscalização traz mais segurança para nós, consumidores, no momento das compras”, afirma a consumidora.