Prefeitura fiscaliza cumprimento da lei consumerista em supermercados de Aracaju
Para garantir o respeito ao Direito do Consumidor, a Prefeitura de Aracaju realizou, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mais uma fiscalização em 10 supermercados localizados na capital.
A ação, executada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), entre os dias 23 e 27, verificou o cumprimento da lei consumerista nos estabelecimentos visitados.
De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, durante a ação nenhum supermercado foi autuado. Segundo Igor, foram verificados aspectos como a presença de, pelo menos, uma cópia do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, em local visível e de fácil acesso.
Foram averiguadas, também, a indicação do prazo de validade dos itens à venda, a precificação adequada dos produtos e se havia duplicidade de preços. “Além disso, foi observada a prática de distinção de preço a partir da forma de pagamento – dinheiro ou cartão”, aponta o coordenador do órgão. Igor Lopes explica que, caso o estabelecimento pratique a diferenciação, essa informação ser passada previamente ao consumidor.
A professora Carla Morais fazia compras quando presenciou a atuação da equipe de fiscalização do Procon Aracaju, a qual ela considera necessária. “Nós precisamos dessa atuação do Procon para nos sentirmos seguros ao comprar um produto que está sendo constantemente focalizado, sendo muito importante para os consumidores”, reforçou a consumidora.
Assim como Carla, a estudante Gildeane Santos também avaliou de forma positiva a importância da fiscalização. “Acredito que seja importante, pois assegura para nós, consumidores, que vamos encontrar nos supermercados um material de qualidade, precificado e com a validade em dia”, analisa a consumidora.
Atendimento
Para realizar denúncias ou esclarecer dúvidas, é possível acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão também disponibiliza o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, pelo qual o consumidor pode agendar, conforme disponibilidade, o atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Avenida Barão de Maruim, 867, no bairro São José.