Defesa Social dá continuidade à fiscalização especial de Natal

Durante o período natalino, é possível observar um movimento diferenciado nos pontos comerciais da capital sergipana. Dessa forma, a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), vem promovendo desde o dia 10 de dezembro um programa de fiscalização especial de Natal. A primeira fase, encerrada no dia 14, visitou 19 estabelecimentos que comercializam artigos de decoração, dos quais dois foram autuados. Já nessa segunda fase, iniciada na última segunda-feira, 17, a ação foi voltada a estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios.

Segundo Igor Lopes, coordenador do Procon Aracaju, foi averiguado se os estabelecimentos que comercializam produtos que compõem a ceia de Natal estão em conformidade com a legislação consumerista. Os aspectos verificados foram precificação, duplicidade de preços, validade. Ao longo da semana, foram visitados 15 estabelecimentos, dos quais 5 foram autuados, sendo três deles por ausência do Código de Defesa do Consumidor ( CDC) e outros dois por exporem à venda produtos com prazo de validade vencido.
Os benefícios da ação são confirmados, também, pelos consumidores, como para Fernanda Mendonça, de 35 anos. A médica, que fazia compras para a ceia de Natal, acredita que é bastante importante que, nesse período do ano, exista uma atenção especial para o consumidor. “É um período em que o comércio tem uma procura maior, então, por conta da correria, a gente acaba fazendo a compra sem averiguar direito”, aponta a consumidora.

Assim como Fernanda, o turismólogo Oséias de Oliveira, 61 anos, conta que se sente mais confortável ao saber que a fiscalização está sendo realizada. “Eu acho ótimo que isso aconteça, já que a gente não tem noção do que pode acontecer, em termos de preço, de manipulação de produto, de validade, então essa fiscalização é importantíssima”, afirma.
Vale ressaltar que, caso o consumidor se sinta lesado por um estabelecimento, pode acionar o Procon Aracaju através do site ou por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, através do número 151. Além disso, se houver a possibilidade de ser feito o registro fotográfico da situação, esse elemento pode enriquecer a denúncia.